TEMPERATOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/04/2023 por RIVAMAR SANTOS DE MESQUITA ME, processo nº 930183991, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930183991
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/04/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RIVAMAR SANTOS DE MESQUITA ME
CNPJ do titular	14.154.658/0001-62
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Alecrim [tempero];Alho moído [condimento];Canela [especiaria];Caril [curry (ingl.)] [especiaria];Chás de ervas*;Coentro, seco [condimento];Colorau em pó [condimento];Condimentos;Cravos-da-índia [especiaria];Ervas de horta em conserva [temperos];Especiarias;Folhas de alecrim secas [tempero];Pimentão [temperos];Sementes de abóbora processadas [temperos];Sementes de cânhamo processadas [temperos];Sementes de cominho secas;Sementes de gergelim [temperos];Sementes de urucum secas;Sementes processadas para uso como tempero;Suco de limão cristalizado [tempero];Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930183991 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926593358 (Temperato tempero caseiro) e Processo 926593986 (Temperato Mix de Temperos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2803
23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

Outras marcas de RIVAMAR SANTOS DE MESQUITA ME

ERVATIL · Aguardando prazo de apresentação de oposição
PRODUTOS SARUKE 30 · Pedido definitivamente arquivado
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ERVATIL 05 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930183991 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.