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TEMPERATOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/04/2023 por RIVAMAR SANTOS DE MESQUITA ME, processo nº 930183991, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930183991
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/04/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularRIVAMAR SANTOS DE MESQUITA ME
CNPJ/CPF do titular14.154.658/0001-62
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Alecrim [tempero];Alho moído [condimento];Canela [especiaria];Caril [curry (ingl.)] [especiaria];Chás de ervas*;Coentro, seco [condimento];Colorau em pó [condimento];Condimentos;Cravos-da-índia [especiaria];Ervas de horta em conserva [temperos];Especiarias;Folhas de alecrim secas [tempero];Pimentão [temperos];Sementes de abóbora processadas [temperos];Sementes de cânhamo processadas [temperos];Sementes de cominho secas;Sementes de gergelim [temperos];Sementes de urucum secas;Sementes processadas para uso como tempero;Suco de limão cristalizado [tempero];Temperos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926593358 (Temperato tempero caseiro) e Processo 926593986 (Temperato Mix de Temperos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2803
  2. 23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

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