Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/04/2023 por MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME,
processo nº 930108515, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930108515
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Instalação, montagem, manutenção, modernização e operação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, eólica ou hidráulica (pequena central hidrelétrica-pch).;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/04/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907279481 (MEGASOLAR) e Processo 840875398 (MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2831
07/01/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230344498 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2818
16/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2732