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MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2018 por MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME, processo nº 914482840, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914482840
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/04/2018
Data da concessão19/03/2019
Vigência até19/03/2029
TitularMEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME
CNPJ do titular23.487.605/0001-54
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres); Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos científicos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914482840 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230344608 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica autenticada (825.3)<br /><b>Requerente: </b>MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2805
  2. 18/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230139206 (28/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS577 · RPI 2728
  3. 28/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190190402 (18/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 911276718, 840875380, 840875401 e 840875398)<br /> código IPAS530 · RPI 2725
  4. 08/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190190402 (18/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /> código IPAS400 · RPI 2544
  5. 19/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2515
  6. 19/02/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2511
  7. 08/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2470

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914482840 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.