ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2023 por ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO, processo nº 930022920, nas classes 41. Registro em vigor até 18/02/2035.

Número do processo	930022920
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/04/2023
Data da concessão	18/02/2025
Vigência até	18/02/2035
Titular	ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO
CNPJ do titular	15.308.663/0001-45
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Educação física;Educação religiosa;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de ensino;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930022920 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2824
07/01/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2818
03/09/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em que pese o requerente seja titular de registros de marcas contendo o nome "Eny Vieira Machado", é preciso informar que os pedidos de registro são independentes, motivo pelo qual os esclarecimentos devem ser apresentados em cada pedido de registro. Assim, prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2800
25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930022920 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.