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ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/09/2019 por ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO, processo nº 918223768, nas classes 45. Registro em vigor até 10/05/2032.

Número do processo918223768
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/09/2019
Data da concessão10/05/2022
Vigência até10/05/2032
TitularASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO
CNPJ do titular15.308.663/0001-45
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Representação, diante da administração pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos; assessoria, consultoria e informação na área de segurança e proteção à criança; elaboração, implementação, execução e avaliação de politicas sociais; encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos; organização de grupos de apoio; planejamento, organização e administração de benefícios e serviços sociais; representação e defesa de causas de caráter social; defesa dos direitos humanos; defesa do meio ambiente; defesa das minorias étnicas perante órgãos da administração pública ou diante da opinião pública; serviços de cuidados pessoais voltadospara a população carente, com fins de reabilitação social, prestados a título de assistência social (dar banho, vestir, pentear, alimentar com finalidade de atender a necessidades individuais específicas); serviços de organização de encontros com finalidade de autoajuda, prestados a título de assistência social; serviços de organização de encontros com finalidade de integração, prestados a título de assistência social; serviços de promoção de relacionamento interpessoal, prestados a título de assistência social.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918223768 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2679
  2. 12/04/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200374996 (30/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO<br /><b>Procurador: </b>SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)<br /> código IPAS237 · RPI 2675
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200374996 (30/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO<br /><b>Procurador: </b>SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 01/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil ENY VIEIRA MACHADO, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2591
  5. 31/03/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2569
  6. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918223768 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.