FAZENDA ALVORADA HORTALIÇAS E CEREAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/03/2023 por JOAO BATISTA DO AMARAL, processo nº 929897684, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929897684
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/03/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOAO BATISTA DO AMARAL
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio (através de qualquer meio) de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes fresco desde que incluídos nesta classe.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240487341 (20/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOAO BATISTA DO AMARAL Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO código IPAS235 · RPI 2904
08/10/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240487341 (20/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOAO BATISTA DO AMARAL Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2805
20/08/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915277336 (FAZENDA NOVA ALVORADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929897684 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.