Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
06/03/2023 por BELCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
processo nº 929649591, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929649591
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908037872 (PIZZARIA LA SPEZIA), Processo 914576593 (Pizzaria La Spezia), Processo 919941575 (PIZZARIA LA SPEZIA), Processo 924741376 (SPÉZIA NA BRASA) e Processo 924056339 (Pizzaria La Spezia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2876
04/07/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230214519 de 10/05/2023código IPAS423 · RPI 2739
21/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2724
Mesma marca em outras classes
La Spezia43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)