Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
29/04/2022 por CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LINO,
processo nº 926484249, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926484249
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/01/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240249493 (22/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LINO<br /><b>Procurador: </b>Gerônimo Clézio dos Reis<br />código IPAS235 · RPI 2871
18/06/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240249493 (22/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LINO<br /><b>Procurador: </b>Gerônimo Clézio dos Reis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2789
26/03/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903020025 (LA SPEZIA RISTORANTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908037872 (PIZZARIA LA SPEZIA), Processo 914576593 (Pizzaria La Spezia), Processo 919941575 (PIZZARIA LA SPEZIA) e Processo 924056339 (Pizzaria La Spezia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2777
18/10/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220319014 de 22/07/2022código IPAS423 · RPI 2702
24/05/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2681
Mesma marca em outras classes
LA SPEZIA29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento