Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/02/2023 por AQUARELA SABOR E ARTE ALIMENTACAO LTDA - ME,
processo nº 929551400, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929551400
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Padaria [comércio de carnes frias pré-cozidas, curadas ou defumadas; sem vistas ao consumo no local];Supermercado [comércio de alimentos];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921083114 (HOLY COW COOKIES E SORVETES), Processo 925912840 (HOLY COW! COOKIES & SORVETES), Processo 911375953 (Holy Cow - Produtos vegetarianos e veganos) e Processo 925912549 (HOLY COW! COOKIES & SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2875
11/06/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240202846 (28/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AQUARELA SABOR E ARTE ALIMENTACAO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIA LIDUINA PINHEIRO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br />código IPAS270 · RPI 2788
13/06/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230201106 de 03/05/2023código IPAS423 · RPI 2736
14/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2723
Mesma marca em outras classes
HOLYCOW29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento