Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/02/2023 por AQUARELA SABOR E ARTE ALIMENTACAO LTDA - ME,
processo nº 929550897, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929550897
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Almôndega;Atum, não vivo;Ave em conserva;Bacalhau;Bacon;Bolo de carne;Camarão em conserva;Caranguejo;Carne;Carne de cabrito;Carne de caça;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Carnes salgadas;Charque ou carne seca;Chouriço;Embutido [frios];Fígado;Frios [embutido];Pasta de carne;Pastas de fígado;Patê de carne;Patê de fígado;Presunto;Rabada [de boi, de porco ou de vitela];Salame;Salsichas;Salsichas de cachorro-quente;Tripas;carne de siri;carne de sol [carne salgada e seca ao sol];carne seca [carne salgada e seca];charque [carne salgada e seca];paçoca do sertão [carne de sol pilada com farinha de mandioca e temperos];torresmo [pele de porco frita];
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10/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921083114 (HOLY COW COOKIES E SORVETES), Processo 925912840 (HOLY COW! COOKIES & SORVETES), Processo 911375953 (Holy Cow - Produtos vegetarianos e veganos) e Processo 925912549 (HOLY COW! COOKIES & SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2875
11/06/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240202843 (28/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AQUARELA SABOR E ARTE ALIMENTACAO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIA LIDUINA PINHEIRO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br />código IPAS270 · RPI 2788
13/06/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230201082 de 03/05/2023código IPAS423 · RPI 2736
14/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2723
Mesma marca em outras classes
HOLYCOW35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento