Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/02/2023 por RENAN CHIACCHIO GARCIA,
processo nº 929491912, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929491912
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929491912 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: SANTA GULA HAMBURGUERIA (registro nº 920091342). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920091342 (SANTA GULA HAMBURGUERIA) e Processo 821440322 (SANTAGULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2872
13/06/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230222227 de 15/05/2023código IPAS423 · RPI 2736
14/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2723