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Santa Gula

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2023 por RENAN CHIACCHIO GARCIA, processo nº 929469933, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929469933
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/02/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularRENAN CHIACCHIO GARCIA
CNPJ do titular11.983.659/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes; Serviços de fornecimento de comida e bebida (para consumo no local).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929469933 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926411713 (La Santa Gulla); 925328278 (MEGA SANTA GULA); 928219968 (Confeitaria Santa Gula). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821440322 (SANTAGULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação coma inclusão de ?(para consumo no local)?, após ?Serviços de fornecimento de comida e bebida? para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6. código IPAS024 · RPI 2872
  2. 13/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230203890 de 04/05/2023 código IPAS423 · RPI 2736
  3. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

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Classificação figurativa (Viena)