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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/02/2023 por ECHOENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 929480600, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929480600
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularECHOENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/CPF do titular24.743.678/0001-22
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Energia elétrica.;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão qualificativa, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2872
  2. 06/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230183805 de 20/04/2023 código IPAS423 · RPI 2735
  3. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

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