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MOON SYRUP

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2023 por MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 929319982, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929319982
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularMOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular42.081.780/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar*; Adoçantes naturais; Biscoitos; Bolachas; Bolos; Condimentos; Confeitos; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Extrato de malte para uso alimentar; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca*; Farinhas*; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Fondants [confeitos]; Frutose [adoçante natural]; Geleias de frutas [confeitos]; Glicose para fins culinários; Tapioca; Vanilina [sucedâneos de baunilha]; Xarope de agave [adoçante natural]; Extrato de Maple natural (incluído nessa classe); Extrato natural de baunilha; Taumatina (adoçante natural);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929319982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240380559 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br /> código IPAS235 · RPI 2882
  2. 02/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250418651 (01/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pereira dos Santos e Oliveira Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CASSIO N. G. MOSSE e nomeado novo representante Pereira dos Santos e Oliveira Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2852
  3. 26/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240379995 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Mel; Melaço para uso alimentar; Xarope de melaço. Especificação mantida: Açúcar*; Adoçantes naturais; Biscoitos; Bolachas; Bolos; Condimentos; Confeitos; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Extrato de malte para uso alimentar; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca*; Farinhas*; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Fondants [confeitos]; Frutose [adoçante natural]; Geleias de frutas [confeitos]; Glicose para fins culinários; Tapioca; Vanilina [sucedâneos de baunilha]; Xarope de agave [adoçante natural]; Extrato de Maple natural (incluído nessa classe); Extrato natural de baunilha; Taumatina (adoçante natural) (da classe 30)<br /> código IPAS270 · RPI 2812
  4. 27/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240380559 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2799
  5. 28/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911509020 (MOON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2786
  6. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

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