Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/01/2023 por MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
processo nº 929319710, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929319710
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Açúcar*; Adoçantes naturais; Biscoitos; Bolos; Cacau; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca*; Farinhas*; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Frutose [adoçante natural]; Geleias de frutas [confeitos]; Glicose para fins culinários; Massas alimentares; Misturas para massa; Tapioca; Vanilina [sucedâneos de baunilha]; Estévia Andina (adoçante natural); Taumatina (adoçante natural);
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240379965 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br />código IPAS235 · RPI 2882
02/09/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250418625 (01/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pereira dos Santos e Oliveira Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CASSIO N. G. MOSSE e nomeado novo representante Pereira dos Santos e Oliveira Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2852
26/11/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240379930 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Melaço para uso alimentar; Xarope de melaço. Especificação mantida: Açúcar*; Adoçantes naturais; Biscoitos; Bolos; Cacau; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca*; Farinhas*; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Frutose [adoçante natural]; Geleias de frutas [confeitos]; Glicose para fins culinários; Massas alimentares; Misturas para massa; Tapioca; Vanilina [sucedâneos de baunilha]; Estévia Andina (adoçante natural); Taumatina (adoçante natural) (da classe 30)<br />código IPAS270 · RPI 2812
27/08/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240379965 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2799
28/05/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911509020 (MOON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2786
23/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2720
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