TV ESCOLA O CANAL DA EDUCAÇÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/01/2023 por ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO, processo nº 929253779, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929253779
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/01/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
CNPJ do titular	02.196.013/0001-03
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Distribuição de filmes;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produção de programas de rádio e televisão;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Projeções de filmes cinematográficos;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Serviços de estúdios de gravação;Serviços de roteirização, exceto para fins publicitários;produção de podcasts;Produção de programas com fins culturais e/ou educativos para múltiplas plataformas, inclusive, televisão, rádio, streaming e/ou qualquer outro meio de comunicação, analógico ou digital. ;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929253779 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2785
23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929253779 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.