Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/01/2023 por VALDETE DE SOUZA BATISTA,
processo nº 929239342, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929239342
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentos para animais;Alimentos para pássaros;Amendoins [frutos];Centeio;Cevada *;Grãos [cereais];Trigo;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240320797 (28/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALDETE DE SOUZA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Elizangela Pereira Tachibana<br />código IPAS235 · RPI 2873
13/08/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240320797 (28/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALDETE DE SOUZA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Elizangela Pereira Tachibana<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2797
21/05/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811726762 (RIO PRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2785
14/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2719