Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
10/01/2023 por VALDETE DE SOUZA BATISTA,
processo nº 929133072, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929133072
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Camomila para infusão não medicinal;Canela [especiaria];Caril [curry (ingl.)] [especiaria];Cravos-da-índia [especiaria];Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de rosca;Farinha de trigo;Farinhas*;Flocos de aveia;Flocos de milho;Gengibre moído;Milho moído;Noz-moscada;Orégano;Pimenta;Temperos;Tomilho;canjica;coentro, seco [condimento];cominho em pó;louro em pó;louro seco;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/01/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240246016 (21/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALDETE DE SOUZA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Elizangela Pereira Tachibana<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica mantido o indeferimento do pedido de registro face as anterioridades 811726762 (RIO PRETO), 813738652 (CAFÉ RIO PRETO), 921119623 (Doces Rio Preto), 830393722 (CAFÉ RIO PRETO) e 913935328 (Pipocas Rio Preto)<br />código IPAS235 · RPI 2871
09/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240246016 (21/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALDETE DE SOUZA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Elizangela Pereira Tachibana<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2792
30/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811726762 (RIO PRETO), Processo 813738652 (CAFÉ RIO PRETO), Processo 921119623 (Doces Rio Preto), Processo 830393722 (CAFÉ RIO PRETO) e Processo 913935328 (Pipocas Rio Preto). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2782
31/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2717