PAMPEANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2023 por JULIANO FERREIRA DA SILVA, processo nº 929196716, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929196716
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/01/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JULIANO FERREIRA DA SILVA
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Abate de animais;Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929196716 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240403092 (09/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JULIANO FERREIRA DA SILVA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2881
10/09/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240403092 (09/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JULIANO FERREIRA DA SILVA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2801
14/05/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902365142 (PAMPEANO) e Processo 903671727 (PAMPEANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2784
07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

Mesma marca em outras classes

PAMPEANA 45 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
PAMPEANA 39 · Registro de marca em vigor
PAMPEANA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PAMPEANA 29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Pampeana 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PAMPEANA 03 · Registro de marca em vigor
PAMPEANA 08 · Registro de marca em vigor
PAMPEANA 25 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PAMPEANA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
PAMPEANA 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Pampeana 29 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Pampeana 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.4.13 Cabeças de animais da série IV, com chifres

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929196716 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.