Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/09/2018 por PAMPEANA CONFECCOES LTDA,
processo nº 915931460, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
915931460
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Camisas; Lenços de pescoço; Saias; Calças compridas;
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29/06/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190235260 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAMPEANA CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>aguinaldo dalberto<br />código IPAS235 · RPI 2634
26/11/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190235260 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAMPEANA CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>aguinaldo dalberto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2551
04/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901111589 (CALFOR PAMPEANA) e Processo 820370940 (PAMPEANA SUPER MAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2526
04/06/2019Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850190089172 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Titular(es): </b>ITALBOTAS IND. COM. IMP. E EXP. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição de apresentação de documentos com teor de oposição, sendo intempestiva. Pedido a que se refere foi publicado em 23/10/2018, pela RPI 2494, enquanto que a presente petição foi protocolada em 28/03/2019.<br />código IPAS428 · RPI 2526
23/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2494
Mesma marca em outras classes
PAMPEANA45 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)