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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/11/2022 por FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., processo nº 928619745, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928619745
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
CNPJ do titular92.660.406/0001-19
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

controle remoto e controle remoto para ar condicionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928619745 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850250615970 (23/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 30/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250615970 (23/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2869
  3. 02/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927296748 (HEOS), com PANs pendentes de decisão definitiva (850240458097 e 850240618752). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813413370 (EOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2852
  4. 14/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230011264 de 10/01/2023 código IPAS423 · RPI 2723
  5. 06/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2709

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)