Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/09/2022 por ESTAR BEM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ARMAZENAGEM LTDA - ME,
processo nº 928004953, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928004953
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Amêndoas moídas;Banana Processada;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Coco ralado;Coco seco;Compotas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos oleaginosos aromatizados;Frutos oleaginosos caramelizados;Frutos oleaginosos preparados;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;Gengibre cristalizado;Gengibre em conserva;Gengibre marinado;Goiabada;Gordura de coco;Leite de amêndoas;Leite de amêndoas para fins culinários;Leite de amendoim;Leite de amendoim para culinária;Leite de arroz;Leite de arroz para fins culinários;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Manteiga de amendoim;Manteiga de cacau para uso alimentar;Manteiga de coco;Oleo de coco para uso alimentar;Pasta de abobrinha;Pasta de berinjela;Pastas à base de frutos oleaginosos;Pastas à base de legumes e verduras;Sementes de girassol preparadas;Sementes, preparadas*;Tâmaras;Uvas secas [passas];Vegetais liofilizados;cajus processados;cajus processados;castanha-da-amazônia processada;castanha-de-caju processada;castanha-do-brasil processada;castanha-do-pará processada;coco ralado;frutos oleaginosos brasileiros processados;nozes de baru preparadas;pastas de geleia de fruta;sementes de baru preparadas;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/07/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250354181 (07/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTAR BEM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ARMAZENAGEM LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2847
06/05/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827007078 ("ESTAR BEM", registro sob análise de caducidade) e 922931127 ("ESTAR BEM", registro sub judice e com requerimento de nulidade administrativa). A marca reproduz nome empresarial ESTAR BEM SOLUCOES SAUDAVEIS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917381432 (ESTAR BEM) e Processo 922931186 (ESTAR BEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2835
05/11/2024Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>EXIGÊNCIA PARA A OPOSTA: Considerando que a procuração anexada aos autos evidencia que a Sra. MARINIS MALDONADO PIGOSSI é procuradora da requerente ESTAR BEM INDÚSTRIA COMÉRCIO E ARMAZENAGEM LTDA.; esclareça se de fato MARINIS MALDONADO PIGOSSI é uma das cotitulares do pedido em exame ou se houve erro de preenchimento dos dados no sistema e o requerente do pedido se trata, única e exclusivamente, da empresa ESTAR BEM INDÚSTRIA COMÉRCIO E ARMAZENAGEM LTDA.código IPAS136 · RPI 2809
24/01/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220521135 de 22/11/2022código IPAS423 · RPI 2716
04/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2700