Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/09/2022 por MAG ESTÉTICA - ESCOLA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI-EPP,
processo nº 927959127, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927959127
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para dar cor e volume aos cílios; Cremes cosméticos; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Loções para uso cosmético; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Tônicos para fins cosméticos; PIGMENTOS COSMÉTICOS PARA APLICAÇÃO EM LÁBIO E SOBRANCELHAS HUMANAS (Cosméticos).;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por PIGMENTOS, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2763
27/09/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2699
Mesma marca em outras classes
PIGMENTOS35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PIGMENTOS03 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)