Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/08/2022 por ACAI ORIGINAL LTDA,
processo nº 927830302, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927830302
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];sorbet de açaí;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapioca;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutas;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granola;sorvete de açaí;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/09/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240038168 (26/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI ORIGINAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2854
20/02/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240038168 (26/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI ORIGINAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2772
28/11/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "AÇAÍ ORIGINAL" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2760
11/10/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2701
Mesma marca em outras classes
Açaí Original30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)