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Açaí Original

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/01/2019 por EDIEL ANDRADE MENDONÇA DE SOUZA, processo nº 916512843, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916512843
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDIEL ANDRADE MENDONÇA DE SOUZA
CNPJ do titular32.063.452/0001-09
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

polpas de frutas.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de açaí; sorvete.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916512843 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190316641 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDIEL ANDRADE MENDONÇA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 27/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190316641 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDIEL ANDRADE MENDONÇA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2564
  3. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação com a exclusão do item "polpas de frutas", pertencente à NCL (11) 29 e substituição do item "sorveteiro" por "sorvete", para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2534
  4. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

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