HAMBURGUERIA ARTESANAL BURGER TREZE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2022 por ALISON FABRICIO DE SOUZA SANTANA 45869973899, processo nº 927707624, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	927707624
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/08/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALISON FABRICIO DE SOUZA SANTANA 45869973899
CNPJ do titular	34.070.849/0001-53
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927707624 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911696849 (HAMBURGUERIA 13). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2754
06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

Outras marcas de ALISON FABRICIO DE SOUZA SANTANA 45869973899

Burger 13 Hamburgueria Artesanal 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927707624 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.