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Burger 13 Hamburgueria Artesanal

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/2020 por ALISON FABRICIO DE SOUZA SANTANA 45869973899, processo nº 921073054, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921073054
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALISON FABRICIO DE SOUZA SANTANA 45869973899
CNPJ do titular34.070.849/0001-53
UF · PaísSP · BR

Tradução: Hambúrguer 13 Delivery Hamburgueria Artesanal

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921073054 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911696849 (HAMBURGUERIA 13). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o campo "elemento nominativo da marca" conforme o contido na imagem da marca apresentada e tendo em vista o disposto no subitem "Marca nominativa ou parte nominativa da marca mista ou tridimensional" do item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS024 · RPI 2636
  2. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921073054 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.