Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/08/2022 por BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA,
processo nº 927559129, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927559129
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras de alvenaria;Pedras de construção;Pedras refratárias;Tijolos refratários;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/07/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230551126 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br />código IPAS235 · RPI 2844
12/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230551126 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2762
12/09/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926105604 (DAF Depósito São Sebastião Materiais para Construção). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916151417 (São Sebastião Alumínio - Vidro - Inox), Processo 923827412 (CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO) e Processo 826065520 (CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2749
30/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2695