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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2022 por CAROLINE SIMÃO TEZONI CACÃO 02359572245, processo nº 927543427, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927543427
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularCAROLINE SIMÃO TEZONI CACÃO 02359572245
CNPJ do titular35.038.556/0001-51
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amendoim doce;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cajuzinho [doce];Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos para decoração de árvores de natal;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Menta para confeitos;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tortas [doces e salgadas];beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];confeitos sob a forma de mousse;cristais de geleia flavorizados para fazer confeitos de geleia;doce de cupuaçu;olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca];queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927543427 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230530478 (31/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAROLINE SIMÃO TEZONI CACÃO 02359572245<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2841
  2. 12/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230530478 (31/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAROLINE SIMÃO TEZONI CACÃO 02359572245<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2762
  3. 12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911031375 (MIOJO NOSSO SABOR), Processo 918199093 (MIOJO NOSSO SABOR SABOR GALINHA PICANTE), Processo 911031804 (MIOJO NOSSO SABOR), Processo 918197937 (MIOJO NOSSO SABOR SABOR CARNE), Processo 918199867 (MIOJO NOSSO SABOR SABOR CARNE PICANTE), Processo 918200296 (MIOJO NOSSO SABOR SABOR GALINHA CAIPIRA), Processo 923225757 (NOSSO SABOR SORVETES), Processo 910585989 (MIOJO NOSSO SABOR) e Processo 911031596 (MIOJO NOSSO SABOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2749
  4. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

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Classificação figurativa (Viena)