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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2020 por CAROLINE SIMÃO TEZONI CACÃO 02359572245, processo nº 919274749, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919274749
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAROLINE SIMÃO TEZONI CACÃO 02359572245
CNPJ do titular35.038.556/0001-51
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alcaçuz [confeito];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cajuzinho [doce];Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos para decoração de árvores de natal;Coxinha de galinha [salgadinho];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Fondants [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Massa para bolo;Menta para confeitos;Misturas para massa de panquecas salgadas;Olho de sogra [doce];Pamonha doce;Panquecas salgadas;Pastilhas [confeitos];Pipoca doce [pronta];Pó para bolo;Pó para fabricação de doce;Tiras de alcaçuz [confeito];Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919274749 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200348299 (14/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CAROLINE SIMÃO TEZONI CACÃO 02359572245<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200348299 (14/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAROLINE SIMÃO TEZONI CACÃO 02359572245<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 29/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processos 829110313 (MIOJO NOSSO SABOR) e 900268700 (NOSSO SABOR SORVETES). A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911031375 (MIOJO NOSSO SABOR), Processo 918199093 (MIOJO NOSSO SABOR SABOR GALINHA PICANTE), Processo 829110313 (MIOJO NOSSO SABOR), Processo 911031804 (MIOJO NOSSO SABOR), Processo 918197937 (MIOJO NOSSO SABOR SABOR CARNE), Processo 918199867 (MIOJO NOSSO SABOR SABOR CARNE PICANTE), Processo 918200296 (MIOJO NOSSO SABOR SABOR GALINHA CAIPIRA), Processo 900268700 (NOSSO SABOR SORVETES), Processo 910585989 (MIOJO NOSSO SABOR) e Processo 911031596 (MIOJO NOSSO SABOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2595
  4. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)