MIG CAT

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 03/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230523536 (27/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASIL PET - PRODUTOS DE HIGIENE PARA ANIMAIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2839
2. 21/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230523536 (27/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASIL PET - PRODUTOS DE HIGIENE PARA ANIMAIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2759
3. 12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916095991 (MIG-PLUS) e Processo 822709430 (MIG-PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2749
4. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

Mesma marca em outras classes

• MIG-CAT 31 · Pedido definitivamente arquivado

Outras marcas de BRASIL PET - PRODUTOS DE HIGIENE PARA ANIMAIS LTDA - EPP

• GAT'S 31 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)