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MIG-CAT
Pedido definitivamente arquivado
Marca Nominativa depositada no INPI em
25/02/2003 por MIGUEL JOÃO ASTOLPHO - ME ,
processo nº 825249937 , nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo 825249937 Situação Pedido definitivamente arquivado Apresentação Nominativa Natureza De Produto Data do depósito 25/02/2003 Data da concessão — Vigência até — Titular MIGUEL JOÃO ASTOLPHO - ME CNPJ do titular 03.059.792/0001-68 UF · País SP · BR
Classes e especificação
AREIA HIGIÊNICA PARA GATOS.;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825249937 —
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Ver marcas parecidas
Andamento do processo no INPI
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/12/2019
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão
código IPAS157 · RPI 2552
23/07/2019
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
<b>Protocolo:</b> 18070024160 (20/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente(es): </b>MIGUEL JOÃO ASTOLPHO - ME<br />
código IPAS237 · RPI 2533
20/05/2008
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO.
código 210 · RPI 1950
06/03/2007
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 822709430.
código 100 · RPI 1887
08/04/2003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
código 003 · RPI 1683
Mesma marca em outras classes
MIG CAT
31 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Outras marcas de MIGUEL JOÃO ASTOLPHO - ME
Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825249937 na busca do INPI (pePI) .
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