Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/07/2022 por M.J. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
processo nº 927351293, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927351293
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Farinha de Trigo, Farinha de Mandioca, Fubá, Milho Pipoca, Milho Canjica, Biscoitos e Bolachas, Farinhoços e Cereais;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/07/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230538255 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M.J.DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>JAIR SOUZA E SILVA<br />código IPAS235 · RPI 2845
05/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230538255 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M.J.DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>JAIR SOUZA E SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2761
05/09/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925679453 (Celebra Confeitaria Artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2748
01/11/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220404487 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSECLEIA OLIVEIRA DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>JAIR SOUZA E SILVA<br /><b>Cedente: </b>ROSECLEIA OLIVEIRA DA SILVA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>M.J. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI<br/>código IPAS270 · RPI 2704
09/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2692