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PROTOCOLO PERFECT CONTROL BY JOSIANE FERNANDES

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/07/2022 por CLÍNICA JOSIANE FERNANDES LTDA, processo nº 927295970, nas classes 44. Registro em vigor até 30/09/2035.

Número do processo927295970
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2022
Data da concessão30/09/2025
Vigência até30/09/2035
TitularCLÍNICA JOSIANE FERNANDES LTDA
CNPJ do titular24.167.767/0001-78
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde; Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo]; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina; Estética facial e corporal; Serviços de odontologia; serviços de estética.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927295970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2856
  2. 09/09/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240003188 (04/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLÍNICA JOSIANE FERNANDES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2853
  3. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240003188 (04/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLÍNICA JOSIANE FERNANDES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  4. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926317962 (Dra Joseane Fernandes NUTRICIONISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  5. 15/08/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2745
  6. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2692

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