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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2022 por ALMA BASCA DECORAÇÕES LTDA - ME, processo nº 927051923, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927051923
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/06/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularALMA BASCA DECORAÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular26.143.134/0001-55
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns;Almanaques;Almofadas para carimbos;Anuário [publicação impressa];Apagadores para quadros;Aparelhos manuais para etiquetar;Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Apostila para fim educacional;Aquarelas [pinturas];Arquivos [material de escritório];Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para encadernação;Artigos para escrever;Atlas;Banners [faixas] de papel;Bastões de tinta;Bilhete de papel ou de cartolina;Blocos [papelaria];Bobina de papel e papelão;Brochuras;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Cadernos de anotações;Caixas para canetas;Calendários;Canetas;Capas [papelaria];Carga para caneta;Carimbo;Cartão;Cartão de visita;Cartão impresso para crachá;Cartão moldado;Cartazes [pôsteres];Cartões *;Cartolina;Cartuchos de papel, de forma cônica;Clipes de papel;Colas para escritório ou uso doméstico;Colchetes para papel;Compassos para desenhar;Cortador [material de escritório];Crachás de identificação [material de escritório];Desenhos impressos;Diário;Dicionário;Elásticos para escritório;Embalagens de papel ou plástico;Envelopes [papelaria];Esquadros para desenho;Estojos para canetas;Estojos para escrever;Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas para fichas;Fichário de mesa;Fichas [papelaria];Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Folhas de papel [papelaria];Folhetos;Formulários [impressos];Fotogravuras;Furadores [material de escritório];Giz para escrever;Globos terrestres;Grafite [lápis para desenho];Grampeadores [material de escritório];Grampos para papel;Guilhotinas para cortar papel [material de escritório];Impressos [gravuras];Jornais;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Lápis;Lapiseiras;Letreiros de papel ou cartão;Líquidos corretivos [material de escritório];Livros;Mapas geográficos;Marcadores de livros;Materiais de escritório, exceto móveis;Materiais para embalagem [enchimento, amortecimento] em papel ou papelão;Materiais para lacrar para papelaria;Materiais para modelar;Material didático, exceto aparelhos;Material escolar [papelaria];Material impresso;Matérias plásticas para modelar;Papel *;Papelão *;Pastas [colas] para escritório ou uso doméstico;Pastas de arquivo;Pastas para documentos [artigos de papelaria];Periódicos;Pincéis para escrever;Plastificadora de documentos [material de escritório];Porta fita adesiva [material de escritório];Porta-canetas;Porta-crachás [material de escritório];Porta-crachás retráteis [material de escritório];Porta-lápis;Pranchetas;Produtos para apagar;Publicações impressas;Quadros-negros;Réguas para desenhar;Retratos;Revistas [periódicos];Telas para pintura;Tintas *;quadros magnéticos enquanto materiais de escritório;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927051923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230459507 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALMA BASCA DECORAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2803
  2. 17/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230459507 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALMA BASCA DECORAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2754
  3. 25/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por A ! LIVRARIA, expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2742
  4. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

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