Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Tridimensional depositada no INPI em
22/06/2022 por CALÇADOS BEIRA RIO S/A,
processo nº 927051508, nas classes 18.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927051508
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alças de malas;Carteiras de bolso;Malas de viagem;Mochilas;armações para bolsas [peças estruturais de bolsas].;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240133030 (21/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS BEIRA RIO S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS235 · RPI 2867
07/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240133030 (21/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS BEIRA RIO S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2783
30/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Incluído o parâmetro da Classe de Viena 10.3.10 - Bolsas, valises, malas, para melhor adequação ao objeto reivindicado.código IPAS024 · RPI 2769
24/10/2023Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção na imagem da marca. Em conformidade com petição tempestiva de cumprimento de exigência de nº 850230429930, de 06/09/2023, foi efetuada a alteração da imagem da marca. Também alterada a especificação, para melhor adequação da indicação de produtos condizentes com a forma reivindicada, de acordo com petição de exigência, e orientação prevista no item 5.4.7 do Manual de Marcas.código IPAS421 · RPI 2755
18/07/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça como o objeto apresentado irá exercer papel de marca para todos os produtos assinalados na especificação, isto é, demonstre ou indique como a forma plástica requerida irá identificar os produtos reivindicados junto ao consumidor, ressaltando-se que o pedido de marca tridimensional é constituído de uma única forma, não variável. [1] Demonstrar como a forma plástica exercerá o papel de marca para cada produto assinalado na especificação. [2] Note que o sinal, para ser analisado como marca tridimensional, deve ser composto por um objeto inteiro, como se apresentará no mercado, não sendo aceita a representação de apenas parte do objeto reivindicada isoladamente. Na hipótese do objeto ser utilizado afixado (pendurado) aos produtos assinalados na especificação ou incorporado (parte do produto), a imagem da marca e vistas deverão ser reapresentadas. Optando-se por um produto da especificação, por exemplo bolsas, pode-se utilizar de linhas tracejadas para o caso de diferentes tipos de bolsa ou linha cheia para um único modelo.código IPAS136 · RPI 2741
19/07/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2689