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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 22/06/2022 por CALÇADOS BEIRA RIO S/A, processo nº 927051508, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927051508
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCALÇADOS BEIRA RIO S/A
CNPJ/CPF do titular88.379.771/0001-82
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Bolsas;Bolsas de mão;Bolsas de viagem.;

Classe 18 — Couro e bolsas

Alças de malas;Carteiras de bolso;Malas de viagem;Mochilas;armações para bolsas [peças estruturais de bolsas].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927051508 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240133030 (21/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS BEIRA RIO S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240133030 (21/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS BEIRA RIO S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  3. 30/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Incluído o parâmetro da Classe de Viena 10.3.10 - Bolsas, valises, malas, para melhor adequação ao objeto reivindicado. código IPAS024 · RPI 2769
  4. 24/10/2023 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção na imagem da marca. Em conformidade com petição tempestiva de cumprimento de exigência de nº 850230429930, de 06/09/2023, foi efetuada a alteração da imagem da marca. Também alterada a especificação, para melhor adequação da indicação de produtos condizentes com a forma reivindicada, de acordo com petição de exigência, e orientação prevista no item 5.4.7 do Manual de Marcas. código IPAS421 · RPI 2755
  5. 18/07/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça como o objeto apresentado irá exercer papel de marca para todos os produtos assinalados na especificação, isto é, demonstre ou indique como a forma plástica requerida irá identificar os produtos reivindicados junto ao consumidor, ressaltando-se que o pedido de marca tridimensional é constituído de uma única forma, não variável. [1] Demonstrar como a forma plástica exercerá o papel de marca para cada produto assinalado na especificação. [2] Note que o sinal, para ser analisado como marca tridimensional, deve ser composto por um objeto inteiro, como se apresentará no mercado, não sendo aceita a representação de apenas parte do objeto reivindicada isoladamente. Na hipótese do objeto ser utilizado afixado (pendurado) aos produtos assinalados na especificação ou incorporado (parte do produto), a imagem da marca e vistas deverão ser reapresentadas. Optando-se por um produto da especificação, por exemplo bolsas, pode-se utilizar de linhas tracejadas para o caso de diferentes tipos de bolsa ou linha cheia para um único modelo. código IPAS136 · RPI 2741
  6. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

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Classificação figurativa (Viena)