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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2024 por BIOCORP PRODUCTION, processo nº 501825255, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501825255
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito06/10/2024
Data da concessão—
Vigência até06/10/2034
TitularBIOCORP PRODUCTION
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Ágar-ágar para fins culinários;Alho em conserva;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Caldo;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Caldos concentrados;Caldos de vegetais para cozinha;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Carne;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Clara de ovos;Coco ralado;Cogumelos em conserva;Compotas;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Creme à base de vegetais;Creme batido;Creme chantilly;Creme de leite;Creme de manteiga;Embutido [frios];Ervilhas em conserva;Extrato de tomate [polpa de tomate];Extratos de algas para uso alimentar;Extratos de carne para fins culinários;Frios [embutido];Frutas congeladas;Frutas cortadas;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas do bosque em calda;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Goiabada;Gorduras comestíveis;Laticínios;Leite;Mandioca, processada;Manteiga;Massa de tomate;Milho em conserva;Molhos de carne;Ovos *;Polpa de tomate;Queijos;Requeijão;Salame;Tomate em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501825255 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933733593 (MD+ Plus Health). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 824512731 (MD) e NCL(12-0)10: Processo 903175827 (MD), Processo 924859423 (MD), Processo 927925737 (MD CARDIOCARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2889
  2. 23/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250630626 (31/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOCORP PRODUCTION S.A.<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Licks Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2868
  3. 02/09/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250363092 de 10/07/2025 código IPAS423 · RPI 2852
  4. 10/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2840

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Classificação figurativa (Viena)