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JOÃO E MARIA CASA DE DOCES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2022 por JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA, processo nº 927009056, nas classes 35. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo927009056
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/06/2022
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularJOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA
CNPJ do titular36.410.669/0001-07
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração de doceria; Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927009056 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260138276 (25/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2902
  2. 14/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260279154 (09/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Mauirá Duro Schneider e nomeado novo representante ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2897
  3. 28/04/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260138276 (25/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração outorgando poderes a Provincia Marcas e Patentes Ltda. para representar o requerente perante o INPI, conforme item 3 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2886
  4. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  5. 13/01/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230333176 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2871
  6. 25/02/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230333176 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230320999 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 911378634 (João e Maria Casa de doces) código IPAS499 · RPI 2825
  7. 19/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240066554 (13/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mauirá Duro Schneider<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME e nomeado novo representante Mauirá Duro Schneider com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2776
  8. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230333176 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  9. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911378634 (João e Maria Casa de doces). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  10. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

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Classificação figurativa (Viena)