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JOÃO E MARIA CASA DE DOCES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2020 por JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA, processo nº 920091130, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920091130
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/07/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularJOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA
CNPJ do titular36.410.669/0001-07
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920091130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240066559 (13/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mauirá Duro Schneider<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ALESSANDRA PAULA DE SOUZA e nomeado novo representante Mauirá Duro Schneider com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2776
  2. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210154839 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  3. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210154839 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  4. 06/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911378634 (João e Maria Casa de doces). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2622
  5. 06/10/2020 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800200289391 (31/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS523 · RPI 2596
  6. 11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2588

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