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João e Maria Casa de doces

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2016 por lazaro de oliveira junior, processo nº 911378634, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911378634
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/07/2016
Data da concessão03/07/2018
Vigência até03/07/2028
Titularlazaro de oliveira junior
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2866
  2. 09/09/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230320999 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2853
  3. 19/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240066551 (13/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mauirá Duro Schneider<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Mauirá Duro Schneider com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2776
  4. 01/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230320999 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2743
  5. 03/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2478
  6. 10/04/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2466
  7. 09/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2379

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)