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MIA SHOES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2022 por RACHEL SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO E CALÇADOS LTDA, processo nº 926958330, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926958330
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRACHEL SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO E CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular30.457.041/0001-72
UF · PaísRS · BR

Tradução: MIA CALÇADOS

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926958330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230432939 (08/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RACHEL SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO E CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANO NEDEL DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2838
  2. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230432939 (08/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RACHEL SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO E CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANO NEDEL DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  3. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919084141 (MIA Brand) e Processo 920267688 (MIA SHOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  4. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

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