MIA SHOES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2022 por RACHEL SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO E CALÇADOS LTDA, processo nº 926628399, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926628399
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/05/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RACHEL SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO E CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular	30.457.041/0001-72
UF · País	RS · BR

Tradução: MIA CALÇADOS

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçados *;Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Combinações [vestuário];Sandálias;Sapatos *;Vestidos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240280088 (08/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RACHEL SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO E CALÇADOS LTDA Procurador: ADRIANO NEDEL DOS SANTOS código IPAS235 · RPI 2874
30/07/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240280088 (08/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RACHEL SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO E CALÇADOS LTDA Procurador: ADRIANO NEDEL DOS SANTOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2795
09/04/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926509772 (MIA INTIMATES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920267653 (MIA SHOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2779
01/11/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850220327766 de 28/07/2022 e 850220330373 de 29/07/2022 código IPAS423 · RPI 2704
31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
29.1.11 Uma cor predominante
29.1.8 Preto
3.1.6 Gatos ou outros pequenos felinos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926628399 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.