HOMEMADE BURGERS BROOKLIN 2018

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/2022 por TITOS RESTAURANTES EIRELI, processo nº 926928031, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926928031
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/06/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TITOS RESTAURANTES EIRELI
CNPJ do titular	31.812.400/0001-25
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação em culinária;Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926928031 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230463363 (25/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TITOS RESTAURANTES EIRELI Procurador: Fernando Luiz Albuquerque código IPAS235 · RPI 2845
08/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850230463363 (25/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TITOS RESTAURANTES EIRELI Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Detalhes do despacho:Uma das anterioridades apontadas 924080477 (GAROTA DO BROOKLIN) encontra-se sub judice. Sobrestadores:Petição 301230007704 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 924080477 (GAROTA DO BROOKLIN) código IPAS499 · RPI 2831
24/10/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230463363 (25/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TITOS RESTAURANTES EIRELI Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2755
25/07/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924080477 e 926326090. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916027961 (BROOKLYN), Processo 906468566 (BROOKLYN), Processo 824447301 (BROOKLYN RESTAURANTE), Processo 916036979 (BROOKLYN BAKERY) e Processo 924080477 (GAROTA DO BROOKLIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2742
28/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2686

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brooklin homemade burgers 2018 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.1.5 Mais de três estrelas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926928031 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.