Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/02/2020 por TITOS RESTAURANTES EIRELI,
processo nº 919156126, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919156126
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200338891 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TITOS RESTAURANTES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br />código IPAS235 · RPI 2674
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200338891 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TITOS RESTAURANTES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
08/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915828766, 917933753. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916027961 (BROOKLYN), Processo 906468566 (BROOKLYN), Processo 824447301 (BROOKLYN RESTAURANTE) e Processo 916036979 (BROOKLYN BAKERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2592
10/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2566