RICO SORVETERIA ARTESANAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/06/2022 por ALBERTO PESSOA FILHO, processo nº 926923846, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926923846
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/06/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALBERTO PESSOA FILHO
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos; beneficiamento de laticínio; congelamento de alimentos; conservação de alimentos e bebidas; preparo, tratamento, congelamento, beneficiamento e conservação de alimentos tais como, sorvetes, picolés, açaí.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926923846 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/09/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926164678 (RICCO AÇAÍ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827353030 (RICOH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2854
09/07/2024 Sobrestamento do exame de mérito Detalhes do despacho: Mantido o sobrestamento, após a apreciação da petição 850240132865, de manifestação. Sobrestadores: Processo 926164678 (RICCO AÇAÍ) código IPAS142 · RPI 2792
18/07/2023 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores: Processo 926164678 (RICCO AÇAÍ) código IPAS142 · RPI 2741
28/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2686

Mesma marca em outras classes

RICO SORVETERIA ARTESANAL 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
RICO SORVETERIA ARTESANAL 35 · Registro de marca em vigor
RICO SORVETERIA ARTESANAL 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926923846 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.