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RICO SORVETERIA ARTESANAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2020 por ALBERTO PESSOA FILHO, processo nº 921380682, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921380682
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALBERTO PESSOA FILHO
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SORVETERIA - SORVETERIA ARTESANAL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921380682 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912010401 (RICO AÇAÍ), 914144600 (RICCO BURGER BAR), 916283470 (RODÍZIO RICO), 918603935 (RICO BAR & RESTAURANTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825978211 (RICO PASTEL) e Processo 827353065 (RICOH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2808
  2. 31/08/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 906538092 (RICO DI PASTA), Processo 912010401 (RICO AÇAÍ), Processo 916283470 (Rodízio Rico) e Processo 918603935 (RICO BAR & RESTAURANTE) código IPAS142 · RPI 2643
  3. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921380682 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.