Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
04/06/2022 por M. DE OLIVEIRA MAGALHAES DO NASCIMENTO & CIA LTDA - ME,
processo nº 926879421, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926879421
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Casquinha para sorvete;Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Picolés;Pós para preparar sorvetes;Sorvetes;frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;sorbet de açaí;sorvete de açaí;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/06/2025Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850250244884 (14/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>M. DE OLIVEIRA MAGALHAES DO NASCIMENTO & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br />código IPAS577 · RPI 2839
24/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230421421 (01/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M. DE OLIVEIRA MAGALHAES DO NASCIMENTO & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2833
03/10/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230421421 (01/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M. DE OLIVEIRA MAGALHAES DO NASCIMENTO & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2752
11/07/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827405723 (KIM PÃES), Processo 905373600 (KIM MINI BOLO), Processo 922750815 (KIM PAO DE FORMA NOBRE), Processo 916353486 (KIM), Processo 821884603 (KIM) e Processo 821884611 (KIM PÃO DE FORMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2740
21/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2685
Mesma marca em outras classes
SORVETES KIM30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)