Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
09/03/2017 por M. DE OLIVEIRA MAGALHAES DO NASCIMENTO & CIA LTDA - ME,
processo nº 912400510, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912400510
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Açúcar *; Adoçantes naturais; Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Amêndoas torradas; Amido para uso alimentar; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Cacau; Café; Farinha de milho; Flocos de milho; Gelados comestíveis; Geléia real; Geléias de frutas [confeitos]; Gelo para bebidas; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Mel; Melaço para uso alimentar; Menta para confeitos; Milho moído; Xarope de melaço; Bebidas à base de camomila; Açúcar líquido; Agente para engrossar sorvete; Amendoim doce; Araruta [fécula de -]; Bala comestível; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Fubá;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/04/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180328412 (24/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M. DE OLIVEIRA MAGALHAES DO NASCIMENTO & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br />código IPAS235 · RPI 2570
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180328412 (24/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>M. DE OLIVEIRA MAGALHAES DO NASCIMENTO & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
07/08/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827405723 (KIM PÃES), Processo 905373600 (KIM MINI BOLO), Processo 816464952 (KIM PANIFICAÇÃO), Processo 902656627 (KIM), Processo 821884603 (KIM) e Processo 821884611 (KIM PÃO DE FORMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2483
04/04/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2413
Mesma marca em outras classes
SORVETES KIM30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)