Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/05/2022 por ATACADÃO DOCE MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME,
processo nº 926712071, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926712071
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926712071 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240292508 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATACADÃO DOCE MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registros: 829846336, 916284433, 916284344, 916284298 e 921713959.<br />código IPAS235 · RPI 2874
23/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240292508 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATACADÃO DOCE MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2794
16/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921713959 (MUZAMBINHO), Processo 916284433 (MUZAMBINHO), Processo 820022730 (MUZAMBINHO), Processo 916284409 (MUZAMBINHO), Processo 916284298 (MUZAMBINHO), Processo 916284344 (MUZAMBINHO), Processo 820015202 (MUZAMBINHO), Processo 829846328 (MUZAMBINHO) e Processo 829846336 (MUZAMBINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2780
16/11/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220371426 de 22/08/2022código IPAS423 · RPI 2706
21/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2685