Velas Chandele

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/05/2022 por TECH QUÍMICA DO BRASIL LTDA, processo nº 926706446, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926706446
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/05/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TECH QUÍMICA DO BRASIL LTDA
CNPJ do titular	18.736.818/0001-32
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Velas [iluminação];Velas perfumadas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230394310 (17/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TECH QUÍMICA DO BRASIL LTDA Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho código IPAS235 · RPI 2830
12/09/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230394310 (17/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TECH QUÍMICA DO BRASIL LTDA Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2749
20/06/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por velas Chandele sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2737
07/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2683

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926706446 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.